Termos de Utilização do myTuner

Estes Termos de Serviço explicam os termos e condições que se aplicam à utilização do Serviço prestado pelo myTuner e constituem um acordo legalmente vinculativo entre você e o myTuner, marca de aplicações produzidas pela AppGeneration - Tecnologias de Software, Lda.

Ao aceitar este Acordo, ao utilizar os serviços prestados pelo myTuner, ou ao publicar qualquer conteúdo (conforme definido abaixo) através do myTuner, reconhece que leu, entendeu e que concorda ficar vinculado a este Acordo. Este Acordo é um acordo legal entre você e o myTuner e os termos aqui descritos aplicam-se a si, caso você seja um utilizador registado ou um visitante que utiliza as aplicações (conforme definido abaixo). Se não concorda com este Acordo, não deverá utilizar os serviços do myTuner.

1. O Serviço Prestado pelo myTuner

O serviço prestado pelo myTuner consiste num índice de estações de rádio destinadas a simplificar a procura de programação de rádio em fontes de transmissão de rádio, disponibilizando-as através do nosso site ou através de quaisquer aplicações de software disponibilizados para dispositivos móveis, computadores ou carros. O myTuner não é um negócio de radiodifusão e o seu diretório apenas redireciona os utilizadores para o fornecedor de conteúdos de acordo com os serviços públicos disponíveis. O myTuner não é proprietário de quaisquer das marcas que lista, apenas compila um guia completo para ser utilizado sob a licença e direitos de autor de todos os terceiros enunciados.

2. Mudanças no Serviço myTuner

O myTuner pode mudar, adicionar ou remover recursos e funcionalidades do seu serviço sem aviso prévio. O myTuner pode descontinuar algumas ou todas as suas funcionalidades a qualquer momento (incluindo novas atualizações). O myTuner não se responsabiliza por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço. Caso esteja insatisfeito com quaisquer mudanças no serviço, então a sua única opção é não voltar a utilizar o myTuner.

3. Política de Privacidade

A Política de Privacidade do myTuner está disponível em http://www.mytuner.mobi/privacy-policy ou dentro das aplicações e governa a forma como o myTuner coleta, utiliza, mantém e divulga informações dos utilizadores. Esta política de privacidade aplica-se a todos os produtos e serviços oferecidos pelo myTuner. Por favor leia-o cuidadosamente antes de utilizar os serviços do myTuner. Ao utilizar o serviço fornecido pelo myTuner, está a concordar com os termos e condições da nossa Política de Privacidade e a declarar que compreende as opções que o myTuner lhe fornece no que diz respeito às suas informações.

4. Registo e Conta

Para ter acesso a certos recursos do serviço myTuner e partilhar conteúdo específico, será necessário registar-se e fornecer determinadas informações, incluindo o nome de utilizador e senha, endereço de e-mail e país. Deste modo, concorda com:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizar a sua conta quando necessário de modo a manter essas informações atualizadas;
• Não utilizar identidades falsas ou usar um nome de utilizador ou palavra-passe que não esteja autorizado a utilizar;
• Manter confidenciais as informações do seu nome de utilizador, palavra-passe e outra informação relativa à sua conta;
• Manter confidenciais todas as atividades que ocorram sob o seu nome de utilizador ou conta;
• Não permitir que terceiros acessem à sua conta e devem notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta;

O myTuner utilizará as suas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade e reserva-se ao direito de recusar ou revogar, a qualquer momento, o direito de qualquer utilizador usar qualquer nome como nome de utilizador no serviço myTuner, sem necessidade de aviso prévio. O myTuner pode não permitir o registo de utilizadores cujo nome e identidade possam ser facilmente verificados. O myTuner pode suspender a sua conta no caso de existirem suspeitas de apropriação de conta por terceiros. O myTuner não se responsabiliza ​​por quaisquer danos ou perdas que podem incorrer como resultado do uso não autorizado do seu nome de utilizador, palavra-passe e/ou conta, quer ocorram com ou sem o seu conhecimento, antes de nos ter notificado sobre qualquer uso não autorizado da sua conta.

Caso tenha menos de 13 anos não poderá utilizar o serviço myTuner, registar-se e/ou criar uma conta

5. Utilizar o Serviço do myTuner

O nosso serviço é fornecido apenas para uso pessoal e não-comercial pelo que não pode transferir o serviço do myTuner a terceiros. Concorda que não irá revender, sublicenciar, transferir, alugar, ou explorar o serviço do myTuner comercialmente, no seu todo ou em parte. Concorda que não irá usar o serviço prestado pelo myTuner através de alguma forma ilegal e que não irá tentar ter acesso não autorizado ao mesmo (modificando-o, adaptando-o ou entrando ilegalmente no mesmo). É estritamente proibido recolher ou armazenar dados pessoais sobre outros utilizadores sem o seu consentimento.

Ao utilizar o myTuner num dispositivo móvel, a sua operadora de serviços sem fios, pode aplicar-lhe taxas de dados e outras taxas, e reconhece que é o único responsável por todas essas taxas e encargos.

6. Conteúdo de Terceiros

O conteúdo relativo a terceiros é registado e protegido.

Reconhece e concorda que o Conteúdo de Terceiros é o material com direitos de autor de terceiros fornecido pelos mesmos. Tudo o que existe relacionado com o nosso serviço é protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis aplicáveis, e não podem ser reproduzidos, utilizados para preparador trabalhos derivados, realizados publicamente ou exibidos publicamente e distribuídos sem o consentimento por escrito dos terceiros que os forneceram, exceto como permitido pela legislação aplicável.

Conteúdos de terceiros podem ser transmitidos através de uma variedade de mecanismos de proteção contra cópia, que são desenhados com o intuito de proteger os interesses dos direitos de autor de terceiros. Estes mecanismos de proteção de cópia podem constranger ou impedir a capacidade do myTuner tocar conteúdo de terceiros ou para gravar conteúdo de terceiros para ouvir mais tarde.

Entende que o myTuner não controla a decisão de terceiros de instituir mecanismos de proteção contra cópia. Concorda que o myTuner não se responsabiliza no que diz respeito à forma como você ou terceiros acedem, ouvem, ou gravam qualquer conteúdo de terceiros devido aos mecanismo de proteção de cópia.

Devido aos mecanismos de proteção de direitos de autor é estritamente proibido remover ou fazer quaisquer tentativas para tentar remover qualquer conteúdo inserido no nosso serviço. Qualquer tentativa de o fazer pode sujeitá-lo a ser responsabilizado.

Não nos responsabilizamos pela natureza do conteúdo de terceiros.

O myTuner é composto por uma base de dados de recursos classificados, redigida pelos seus utilizadores ou pelos gestores de conteúdo. O myTuner dá-lhe a capacidade de ouvir e aceder a conteúdos de terceiros sobre os quais o myTuner não exerce nenhum controle editorial ou de programação. Nós não somos responsáveis ​​pela natureza do conteúdo de terceiros e podemos remove-los a qualquer momento, sem aviso prévio, nomeadamente quando eles:

• Violarem as leis de direitos de autor;
• Tratarem qualquer grupo religioso, cultural ou étnico de uma forma difamatório ou ofensiva;
• Contiverem conteúdo pornográfico ou outro conteúdo sexualmente explícito;

Também entende que:

• O myTuner não garante que aceda, ouça, grave ou visualize qualquer conteúdo de terceiros;
• O conteúdo de terceiros é da única e exclusiva responsabilidade de Terceiros. O myTuner não se responsabiliza nem apoia conteúdos de terceiros;
• Terceiros podem alterar ou excluir conteúdo fornecido pelos mesmos ou horários a qualquer momento;

Definição de Conteúdos de Terceiros

“Conteúdos de Terceiros” contempla:

• Qualquer transmissão de programas de rádio, podcasts ou de outros conteúdos de áudio que o myTuner lhe permita ouvir;
• As fotografias, imagens, gráficos, gravações sonoras, obras musicais, capas ou ilustrações de álbuns, dados, informações, comentários, sugestões, textos, conteúdos e outros materiais que terceiros possam gravar, fazer upload, partilhar, publicar, preencher ou submeter;
• Quaisquer links ou outro acesso a sites e recursos da internet;

7. O seu conteúdo

Ao publicar o seu conteúdo no ou através do myTuner, concorda fornecer ao myTuner uma licença mundial, não-exclusiva, revogável, totalmente paga, livre de imposto, sublicenciada para utilizar, modificar, reproduzir , distribuir, apresentar, publicar, transmitir, comunicar ao público, disponibilizar, transmitir, e preparar resultados baseados nele.

É obrigatório ser proprietário ou estar totalmente autorizado a conceder os direitos do seu conteúdo. Não deve carregar o seu conteúdo para ou através do myTuner, no caso de não ser o proprietário dos direitos de autor ou de não estar plenamente autorizado a conceder direitos no que diz respeito a todos os elementos do conteúdo que pretende transmitir através do serviço prestado pelo myTuner.

A sua definição de conteúdo

O “seu” conteúdo refere-se de uma forma geral, aos gráficos, imagens, fotografias, gravações sonoras, músicas, dados, informações, feedback, ideias, comentários, sugestões, textos, conteúdos e outros materiais que pode partilhar relacionado com ou relativo aos Termos de Serviço do myTuner.

8. Publicidade, Patrocínios e Parcerias

O myTuner pode exibir anúncios relativos a bens e/ou serviços de terceiros ou outros produtos promocionais. A participação em anúncios/promoções de terceiros através do myTuner diz respeito a si e ao anunciante e a mesma é sujeita aos Termos e Condições associados a essa publicidade ou promoção. Ao utilizar o myTuner concorda que o myTuner não é responsável por quaisquer danos ou perda de qualquer tipo resultante da participação nos anúncios e promoções.

9. Cessação de Funções

Tem direito de encerrar a sua conta ou de cessar a utilização do myTuner a qualquer momento, entrando para isso em contato com o apoio ao cliente do myTuner - help@mytuner.mobi. No entanto, o myTuner reserva-se ao direito de a qualquer momento e por qualquer razão ou sem razão, de suspender ou encerrar sua conta, com ou sem aviso prévio. O conteúdo que poderá ter no myTuner (caso haja algum) também pode ser excluído permanentemente a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

10. Propriedade Intelectual e Licenças

Qualquer software disponibilizado pelo myTuner contém informações proprietárias e confidenciais que são protegidas pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e outras leis. O myTuner concede-lhe uma licença pessoal e não exclusiva para utilizar estes programas de software, apenas para uso pessoal e não comercial do myTuner. Quaisquer outros direitos não expressamente concedidos neste documento são reservados pelo myTuner.

Não deve utilizar o myTuner para executar qualquer ação de exploração ou extração de dados. É estritamente proibido qualquer uso do myTuner que não seja aqui especificamente autorizado.

11. Direitos de Autor ou Outras Violações de Propriedade Intelectual

O myTuner respeita e protege os direitos de autor e a propriedade intelectual de terceiros e leva este assunto muito a sério. Pedimos aos nossos utilizadores que façam o mesmo: Respeitem os direitos de autor!

Não será tolerada qualquer atividade ilícita no myTuner no que diz respeito à propriedade intelectual. O myTuner removerá qualquer material do seu serviço que considere infringir a propriedade intelectual e mediante notificação de um proprietário de propriedade intelectual que notifique que essa violação por parte de terceiros está a ser disponibilizado através do myTuner.

O myTuner poderá também remover todo o conteúdo de terceiros disponibilizado por um utilizador após receber mais de dois avisos de remoção. O myTuner reserva-se ao direito de encerrar a conta de qualquer utilizador após receber uma única notificação de infração.

12. Procedimento para Reportar Infrações

Caso tenha conhecimento da existência de qualquer violação de propriedade intelectual no serviço myTuner deve enviar-nos prontamente uma “Notificação de Infração” para help@mytuner.mobi.

Poderá também entrar em contacto connosco através da seguinte morada:

AppGeneration – Software Technologies, Lda
Praceta Amaro da Costa, 778 – 3º Dto
4050-012 Porto – PORTUGAL

Para haver eficácia na comunicação, por favor inclua, a identificação do meio que alega estar a ser infringido, uma assinatura física ou eletrónica do representante autorizado ou do proprietário do meio em questão, bem como informação que permita que myTuner lhe responda, como morada, número de telefone ou e-mail.

13. Aviso para utilizadores da Apple

O serviço myTuner é uma aplicação que está disponível na App Store da Apple. Contudo, este acordo é apenas entre você e o myTuner, não com a Apple e a Apple não se responsabiliza pela aplicação ou conteúdo da mesma.

A Apple não tem qualquer obrigação de fornecer quaisquer serviços de manutenção e suporte no que diz respeito à aplicação. Em caso de qualquer falha da aplicação para estar em conformidade com alguma garantia aplicável, pode notificar a Apple e a Apple irá reembolsar o preço de compra da aplicação; e, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Apple não tem qualquer outra obrigação de garantia no que diz respeito à aplicação.

A Apple não é responsável pela resolução de quaisquer reclamações feitas por si ou por terceiros, relativas à Aplicação ou à sua posse e/ou ao uso da aplicação, incluído, mas não limitado a:

• Reclamações de responsabilidade do produto ou alegações de que estão sob a lei de defesa do consumidor ou legislação semelhante.
• Qualquer alegação de que a aplicação falha em estar em conformidade com todos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis ​​em qualquer país;

A Apple não é responsável pela investigação, defesa, acordo e está livre de qualquer outra reclamação no que diz respeito ao uso da aplicação feito por terceiros que infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Consulte a seção 11 e 12, sobre os direitos autorais ou outras violações da propriedade intelectual.

Ao utilizar a aplicação concorda em cumprir com todos os termos de terceiros aplicáveis.